Desde a reforma trabalhista, as férias podem ser divididas em até 3 períodos. Um deles precisa ter no mínimo 14 dias corridos, e os outros, pelo menos 5 dias corridos cada.
As regras
- Um dos períodos precisa ter no mínimo 14 dias corridos.
- Os outros períodos devem ter pelo menos 5 dias corridos cada.
- Não pode dividir em períodos menores que 5 dias, nem sem um período mínimo de 14 dias.
Exemplos permitidos e não permitidos
| Permitido | Não permitido |
|---|---|
| 15 + 15 | 15 + 12 + 3 |
| 20 + 10 | 10 + 10 + 10 |
| 15 + 5 + 10 | 4 + 16 + 10 |
No primeiro exemplo não permitido, o problema é o período de 3 dias. No segundo, nenhum período chega a 14 dias. No terceiro, o período de 4 dias fica abaixo do mínimo.
Para quem é empregador
Planejar as férias da equipe com antecedência evita que um período fique fora da regra. Na dúvida, combine a divisão com o funcionário e confira com o departamento pessoal antes de lançar.
Cada contrato pode ter particularidades. Se não sabe por onde começar, a equipe da AGC pode orientar. Veja também os prazos do 13º salário em 2026.
Fonte: post de @agc_contabil de 13/03/2026. Conteúdo informativo; cada caso depende de análise individual.
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